MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ACORDO DE PARIS

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   Há um ditado popular que afirma: “devagar que se vai ao longe”. Depois, o grande Chico Buarque, em Bom Conselho parafraseou dizendo: “devagar é que não se vai longe”. Agora o sensível escritor Mia Couto diz “Mude: comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade...”

 

   Talvez na abordagem de Mia Couto encontramos a chave da questão: Quem e Qual será a Direção? Não apenas a direção onde se quer chegar, mas a Direção que coordenará o caminhar. No dia 13 de dezembro de 2015, Cláudio Di Mauro estava no Aeroporto de Paris, o Charles De Gaule, ouvindo os comentários de participantes e lendo textos do acordo pactuado e assinado por 195 países no referido pelo Le Journal du Dimanche ao destacar: “Après L’Acord...” e continua ...”Cette conférence de Paris écrit l’Histoire”.

 

   Ufanismo e otimismo francês? Sim, francês, o anfitrião do acordo. Mas também somado por outras análises. O EL PAÍS, EL PERIÓDICO GLOBAL estampava em sua capa “HISTÓRICO COMPROMISO EM PARÍS PARA SALVAR EL PLANETA” e seguiu afirmando “Acuerdo mundial por el clima”.

 

  As fotos estampavam o eufórico aplauso de Laurente Fabius, presidente da COP21, Chrtistiana Figueres, responsável por assuntos do clima na ONU, Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas e François Hollande, Presidente da França. E está claríssimo, pela primeira vez China e Estados Unidos assinam o acordo, mas estabelecem condicionantes. O pacto é vinculante para todos os que o assinaram, mas não fixa cotas máximas de emissão dos gases.

 

   Isso lhes permitiu manifestar uma Carta de Intenções, sem compromissos efetivos. Os principais compromissos firmados são:

  • Envidar esforços para que no final do século o aumento da temperatura média do Planeta fique entre 1,5 e 2 graus centigrados;

  • Os países deverão apresentar seus objetivos e metar para redução das emissões a cada cinco (5) anos;

  • Haverá inventários para acompanhar os programas de redução que serão propostos por cada país;

  • Será criado um mecanismo de compensação para atender os Países que sejam mais afetados pelas mudanças ou variações climáticas;

  • Os países desenvolvidos disponibilizarão 100 bilhões de dólares todos os anos, para apoiar os países com menos recursos.

 

    É muito interessante que se tenha elaborado essa Pauta. Está iniciado o caminho para a direção pretendida. Mas quem coordenará o acordo para se chegar naquela direção? Quem e como será a Direção desse acordo? Qual a credibilidade que desfruta?

 

   Na disputa presidencial nos Estados Unidos, o pré candidato do Partido Democrático Bernie Sanders afirma que 100 bilhões de dólares correspondem ao que as grandes corporações do País sonegam em Impostos, mandando para paraísos fiscais. Entre os principais sonegadores, segundo Sanders estão as corporações representadas por “General Electric, Boeing y Verizon e mais Bank of America, Citigroup, Pfizer, FedEx, Honeywell, Merck y Corning”.

 

   Mesmo assim, tem importância o fato de que agora os países reconhecem os enormes perigos produzidos pelo aquecimento global em relação ao que antes haviam admitido. Certamente isso significa que já não conseguem esconder do mundo os problemas que produzem para seus crescimentos e manutenção de suas riquezas econômicas, bem como as repercussões que afetam toda a humanidade.

 

   O Acordo firmado na COP21 de Paris terá vigor a partir do ano 2020. Há o vínculo de todos os países que assinaram o acordo, mas a redução das emissões não pé vinculante. Cada um fará conforma seu Plano de Trabalho. Em outras palavras a redução das emissões não está vinculada ao Acordo. Cada País preparará sua disponibilidade, o que estará disposto a oferecer para a boa saúde do Planeta, apesar de terem se passado quase 20 anos da reunião de Kioto. Estamos emitindo gases para elevar em cerca de 3 graus centigrados a média das temperaturas do globo.

 

  Enfim, serão os países que organizarão suas agendas e suas políticas climáticas segundo suas “possibilidades, seus objetivos e capacidades”. Isso tem um caráter democrático e pensado para construção de um pacto real.

 

   É claro que nesse aspecto é muito importante que se tenha a compreensão de muitos limites. Mas sem definir uma escala com padrões máximos para os grandes emissores, isto cheira mesmo a uma “carta de intenções”.

 

   Isso poderá ser entendido como um avanço. Mas poderá também representar o famoso “empurrar com a barriga”. Com essas “lideranças mundiais”, é muito difícil se acreditar que os resultados serão de fato significativos. Ou seja, concordando com Mia Couto... depende de onde se quer chegar e portanto da direção. Direção no sentido geográfico, literário, mas também de administração e da gestão. Quem comandará tem credibilidade para tanto?

 

   É importante que todos os países que firmaram o acordo tenham que preparar suas políticas climáticas, muitos dos quais nunca haviam iniciado qualquer atividade nesse setor. Terão que incluir políticas climáticas como forma de cumprir o acordo.

 

   Poderá ser revisada anualmente a cota de 100 milhões de dólares anuais para ajuda financeira aos países mais empobrecidos e com menos condições técnicas para que possam se ajustar. Poderia se pensar em um mesmo critério, com equipes técnicas acompanhando democraticamente os grandes emissores. Mas para os países pobres que possuem dificuldades no ajuste será criado um novo organismo internacional que se aterá às “perdas e danos”, responsável por aprovar as compensações aos Estados mais afetados pelas consequências das mudanças ou alterações climáticas. Tal organismo será organizado mais para a frente.

 

   Enfim, se a COP21 trouxe avanços, poderá também se constituir num instrumento de manipulação que funcionará como anestésico para os movimentos populares.

 

   Mas, ao contrário, deve se constituir em um instrumento de luta. Os países tidos como desenvolvidos, assinaram documento reconhecendo os sacrifícios que estão impondo ao mundo e seus habitantes.

 

   Eles têm uma enorme conta para saudar com a humanidade. Afinal a busca pela concentração das riquezas não serviu para construir o progresso e o bem estar social. Beneficiou apenas alguns. A tal “democracia” não se mostrou democrática.

da Redação

Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016

Acordo de Paris: em busca de um MUNDO MAIS SUSTENTÁVEL!

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